A proteção da privacidade dos dados pessoais é um compromisso da QUINTA DA VILA TURISMO RURAL
A QUINTA DA VILA TURISMO RURAL tem como compromisso fundamental proteger a privacidade dos dados pessoais dos seus utilizadores, nas plataformas digitais em que estejam presentes.
O presente documento procura explicar o que são dados pessoais, o tipo de dados recolhidos e a que finalidades se destinam, como são tratados, durante quanto tempo são conservados e ainda quais os meios de comunicação a utilizar para os utilizadores exercerem os seus direitos.
Regulamento geral sobre a proteção de dados
O novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) estabelece regras relativas ao tratamento de dados de pessoas provenientes da União Europeia (UE). Independentemente da tecnologia utilizada para o tratamento destes, o RGPD protege os dados pessoais, tanto no tratamento automatizado como no tratamento manual.
É irrelevante o modo como os dados pessoais são armazenados. Contudo, os mesmo estão sujeitos aos requisitos de proteção previstos no RGPD.
O que são dados pessoais?
Dados pessoais são toda a informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.
Quem é o responsável pelo tratamento de dados?
A QUINTA DA VILA TURISMO RURAL com sede no LUGAR DA VILA, FREGUESIA DE ALVARENGA, CONCELHO DE AROUCA, número de identificação fiscal 157 406 067 de ALFREDO JORGE GALVÃO DE NORONHA PERES como ENI – EMPRESÁRIO EM NOME INDIVIDUAL, é a responsável pelo tratamento de dados pessoais, no âmbito do RGPD.
Tratamento de dados pessoais, âmbito e alteração da política de privacidade
Ao disponibilizar os dados pessoais a QUINTA DA VILA TURISMO RURAL, o titular consente que os mesmos sejam tratados de acordo com a presente Política de Privacidade e com as regras e princípios constantes nos Termos e Condições das Plataformas Digitais da entidade.
A presente Política de Privacidade aplica-se aos dados que tenham sido diretamente concedidos pelo respetivo titular ou recolhidos em acessos às plataformas digitais da QUINTA DA VILA TURISMO RURAL.
A entidade procede ao tratamento dos dados pessoais dos seus utilizadores mediante o consentimento dos mesmos. Compromete-se a tratá-los de forma a garantir a confidencialidade, a segurança e a proteção desses dados contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e ainda contra a sua perda, destruição ou dano.
Que tipo de dados pessoais tratamos e qual a sua finalidade?
Para a QUINTA DA VILA TURISMO RURAL poder prestar serviços e enviar comunicações necessita de tratar dados pessoais.
De modo a facilitar a compreensão das condições do tratamento de dados pessoais, optou-se por enunciar a informação necessária na tabela que se segue:
Marketing e Vendas – Marketing ou venda de produtos ou serviços
- Desenvolvimento de produtos ou serviços;
- Envio de newsletters.
Gestão de Cliente e Prestação de Serviço – Gestão de contactos, informações ou pedidos
- Gestão de faturação, cobrança e pagamentos.
Gestão Contabilística, Fiscal e Administrativa – Contabilidade, faturação
- Gestão de comissões;
Informação fiscal.
Na eventualidade de existir a necessidade de obter dados pessoais adicionais, para estas ou outras finalidades, a QUINTA DA VILA TURISMO RURAL terá sempre o cuidado de comunicar essa situação à pessoa ou entidade em causa. Para isso, solicita-lhe sempre o seu consentimento e presta-lhe toda a informação necessária para a mesma compreender o motivo e as condições do tratamento.
Quais os prazos de tratamento e conservação de dados pessoais?
A QUINTA DA VILA TURISMO RURAL trata e conserva os dados dos seus utilizadores durante o período necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha. Estes são tratados de acordo com a lei, orientação e decisão da CNPD, ou consoante o que for aplicável, até que o interessado retire o seu consentimento, exerça o seu direito de oposição, ou de esquecimento.
No entanto, há situações em que a lei determina a conservação dos dados por um período mínimo obrigatório. Por exemplo, os dados de tráfego e de localização são armazenados por um período de 10 anos, para a detenção e repressão de crimes graves por parte da Autoridade Tributaria.
Depois de decorrido o respetivo período de conservação, a entidade eliminará ou anonimizará os dados pessoais.
Direitos do titular de dados pessoais
No âmbito e nos termos do RGPD e da demais legislação aplicável, o titular de dados pessoais tem direito à informação, acesso, retificação ou apagamento de dados pessoais, bem como direito à portabilidade dos dados, à limitação ou à oposição do tratamento desses mesmos dados.
O titular poderá retirar, a todo o tempo, o consentimento que tenha dado para o tratamento dos seus dados pessoais, no enquadramento do RGPD. A revogação do consentimento não afetará a licitude do tratamento dos dados pessoais que até aqui tenha sido efetuada, com base no consentimento que tenha prestado previamente.
Quais são os procedimentos de segurança que garante a proteção dos seus dados?
A QUINTA DA VILA TURISMO RURAL toma todas as precauções necessárias e legalmente exigidas, no sentido de garantir a privacidade dos dados pessoais tratados e/ou transmitidos através das suas plataformas digitais. Estas precauções garantem a segurança online e offline dessa informação.
Sempre que seja recolhida ou utilizada informação sensível, os dados serão encriptados através do protocolo SSL. Esta tecnologia designada de Secure Socket Layer é utilizada para melhorar a segurança da transmissão de dados através da Internet, encriptando e protegendo dados e informação sensível, com o recurso ao protocolo HTTPS. O SSL garante, ao titular de dados pessoais, que os dados não serão intercetados de forma fraudulenta e que toda a informação é tratada com o máximo de segurança.
Como usamos os “Cookies”
Um cookie é um pequeno ficheiro informativo que é enviado do servidor das plataformas digitais da Quinta da Vila para o browser do utilizador e armazenado no respetivo computador. Estes cookies serão apenas utilizados pela entidade e a sua utilização limita-se às seguintes finalidades:
- Permitir o bom funcionamento de todas as funcionalidades do website;
- Permitir a Quinta da Vila saiba quem é o utilizador e, dessa forma, prestar um melhor serviço, mais seguro e personalizado;
- Utilizar o Google Analytics – um serviço de análise web fornecido pela Google, Inc. (“Google”). A informação gerada pelo cookie sobre a utilização das plataformas digitais (incluindo o seu endereço IP) será transmitida e armazenada pelo Google nos servidores, nos Estados Unidos. O Google utilizará esta informação com a finalidade de avaliar a utilização das mesmas, compilando relatórios sobre a atividade dos sites, apps e outras plataformas digitais para operadores e fornecendo outros serviços relativos a atividades da web site e utilização da internet. O Google pode, igualmente, transferir esta informação para terceiros, sempre que exigido por lei, ou caso estes processem a informação em nome do Google. O Google não associará o endereço IP do utilizador a quaisquer outros dados realizados pelo Google;
A qualquer momento, o utilizador pode configurar o seu navegador de internet (browser) para aceitar ou rejeitar novos cookies, assim como pode desativar cookies previamente armazenados no seu dispositivo. A rejeição de utilização de cookies nas plataformas digitais da Quinta da Vila pode limitar ou impossibilitar o acesso a algumas áreas e conteúdos ou limitar a receção de informação personalizada.
Atualizações a esta política de privacidade
A presente Política de Privacidade pode ser revista e atualizada, o que será objeto de divulgação através do sítio de internet da QUINTA DA VILA TURISMO RURAL.
Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD): Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) (JO L 119 de 4.5.2016).
Como alterar ou apagar os seus dados?
Para proceder à retificação ou eliminação dos seus dados, bem como para obter ou informação a respeito do modo como a Quinta da Vila tratam os dados pessoais do utilizador, deve contactar a entidade através do e-mail qdavila.tur@gmail.com.
Para apresentar reclamações, poderá fazê-lo perante a Comissão Nacional de Proteção de Dados, a autoridade de controlo competente em Portugal. Para mais informações, aceda a www.cnpd.pt.